Questão de Direito PenalPolícia Civil - PE 2016 - Agente de Polícia Civil

Pedro e Lucas serão responsabilizados pelo mesmo tipo penal e terão necessariamente a mesma pena.

o direito penal brasileiro não distingue autor e partícipe.

Pedro, partícipe, terá pena mais grave que a de Lucas, autor do crime.

Roberto será considerado partícipe e, por isso, poderá ser punido em concurso de pessoas pelo crime praticado.

se a atuação de Pedro for tipificada como participação de menor importância, a pena dele poderá ser diminuída.