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Questão de Direito PenalTribunal Regional Eleitoral / Bahia (TRE BA) 2017 - Técnico Judiciário Área Serviços Gerais - Especialidade: Segurança Judiciária

Enunciado

O diretor de uma empresa multinacional dirigiu-se a sua seção eleitoral a fim de solicitar a emissão da segunda via de seu título de eleitor. Ao chegar à seção, foi informado por um técnico judiciário de que o expediente havia se encerrado e de que, por isso, os funcionários não poderiam mais recebê-lo naquele dia. Descontente, o empresário exigiu ser atendido, afirmando ocupar posição social superior à do técnico e submetendo-o a tratamento vexatório, com o uso de palavras insultuosas.

Nessa situação hipotética, o empresário praticou crime tipificado como

Alternativas
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B

Gabarito oficial: alternativa B

desacato.

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