Questão de Direito PenalTribunal de Justiça – - SP (TJSP/SP) 2012 - Analista de Sistemas Judiciário

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Relativamente ao crime de Peculato, é correto afirmar que

ele é punível apenas na modalidade dolosa.

se o funcionário público reparar o dano antes da sentença irrecorrível, terá sua pena reduzida de metade.

ele não pode ser praticado por quem exerce cargo em entidade paraestatal.

se o funcionário público se apropriar de bem móvel de que tem a posse em razão do cargo, terá a mesma pena daquele outro que desviar o bem em proveito alheio.

sujeita seu autor apenas à pena de reclusão, de dois a doze anos.

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Gabarito oficial: alternativa D

se o funcionário público se apropriar de bem móvel de que tem a posse em razão do cargo, terá a mesma pena daquele outro que desviar o bem em proveito alheio.

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