Questão de Direito PenalTribunal de Justiça – - SP (TJSP/SP) 2017 - Escrevente Técnico Judiciário
Enunciado
Certos crimes têm suas penas estabelecidas em patamares superiores quando presentes circunstâncias que aumentam o desvalor da conduta. São os denominados tipos qualificados.
Assinale a alternativa que indica o crime que tem como qualificadoras resultar prejuízo público e ocorrer em lugar compreendido na faixa de fronteira.
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- 2017Assinale a opção INCORRETA:Resolver
- FCC2017De acordo com os dispositivos da parte geral do Código Penal, é correto afirmar:Resolver
- FCC2017Nas infrações contra a dignidade sexual: I. Induzir ou atrair alguém à prostituição ou outra forma de exploração sexual, facilitá-la, impedir ou dificultar que alguém a abandone é crime punido com detenção. II. O estupro de vulnerável é dResolver
- FCC2017João decide agredir fisicamente Pedro, seu desafeto, provocando-lhe vários ferimentos. Porém, durante a luta corporal, João resolve matar Pedro, realizando um disparo de arma de fogo contra a vítima, sem contudo, conseguir atingi-lo. A políResolver