Question

Suzana, Oficial da Defensoria Pública estadual, é responsável pelo registro, movimentação e tramitação de processos em determinada unidade da Defensoria. Sua inimiga, Zulmira, solicitou assistência da Defensoria nesta unidade, e por vingança Suzana deixou de registrar esta solicitação. É correto afirmar que Suzana
A) não cometeu o crime de Prevaricação, uma vez que não praticou ato ilegal por sentimento pessoal.
B) cometeu o crime de Prevaricação porque deixou de praticar, indevidamente, ato de ofício para satisfazer interesse ou sentimento pessoal.
C) não cometeu crime algum, embora por ética e responsabilidade administrativa deveria ter registrado a solicitação de Zulmira.
D) cometeu o crime de Corrupção Passiva, por ter deixado de realizar ato que é exigido em lei.
E) cometeu o crime de Peculato, por ter praticado ato ilegal por sentimento pessoal.

Accepted Answer

Alternativa B: cometeu o crime de Prevaricação porque deixou de praticar, indevidamente, ato de ofício para satisfazer interesse ou sentimento pessoal.

Questão de Direito PenalDefensoria Pública do Estado de São Paulo - SP (DPE/SP) 2015 - Oficial de Defensoria Pública

Enunciado

Questão de Direito PenalDefensoria Pública do Estado de São Paulo - SP (DPE/SP) 2015 - Oficial de Defensoria Pública

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