Questão de Direito PenalTribunal Regional Federal / 3ª Região (TRF 3ª) 2016 - Analista Judiciário Área Apoio Especializado - Especialidade: Biblioteconomia

o particular pode ser coautor do crime de concussão.

comete o crime de excesso de exação o funcionário que emprega meio vexatório na cobrança de tributo.

o crime de prevaricação exige o intuito do agente de satisfazer interesse ou sentimento pessoal.

comete crime de corrupção passiva quem oferece dinheiro a funcionário público para determiná-lo a retardar ato de ofício.

o ato de desferir um tapa no rosto de funcionário público, em razão da sua função, sem causar lesão, pode caracterizar o crime de desacato.