Em determinado processo por furto qualificado pelo rompimento de obstáculo, o réu confessou a subtração do bem, porém, negou o arrombamento. Em caso de condenação, no que pertine à aplicação da pena, a confissão parcial dos fatos: A) impõe a incidência da atenuante genérica da confissão espontânea; B) configura a confissão qualificada, impedindo a incidência da atenuante genérica; C) afasta a incidência da atenuante genérica da confissão espontânea; D) impõe compensação com a qualificadora não admitida pelo réu; E) configura a confissão qualificada, impondo a incidência da atenuante genérica.

Questão de Direito PenalTribunal de Justiça – - PI (TJPI/PI) 2016 - Analista Judiciário Área Judiciária - Oficial de Justiça e Avaliador

Enunciado

Em determinado processo por furto qualificado pelo rompimento de obstáculo, o réu confessou a subtração do bem, porém, negou o arrombamento. Em caso de condenação, no que pertine à aplicação da pena, a confissão parcial dos fatos:

impõe a incidência da atenuante genérica da confissão espontânea;

configura a confissão qualificada, impedindo a incidência da atenuante genérica;

afasta a incidência da atenuante genérica da confissão espontânea;

impõe compensação com a qualificadora não admitida pelo réu;

configura a confissão qualificada, impondo a incidência da atenuante genérica.

Ver gabarito

Gabarito oficial: alternativa A

impõe a incidência da atenuante genérica da confissão espontânea;

Relatar um erro nesta questão

Mais questões da mesma disciplina para manter o ritmo.

CESPE2019De acordo com a doutrina predominante no Brasil relativamente aos princípios aplicáveis ao direito penal, assinale a opção correta.Resolver
CESPE2019Com relação a aspectos diversos pertinentes aos prazos prescricionais previstos no CP, assinale a opção correta.Resolver
MPE/PR - Ministério Público do Paraná2019Em relação aos efeitos da condenação dispostos no Código Penal, assinale a alternativa incorreta:Resolver
CESPE2019A conduta típica será inteiramente desculpável e será excluída a culpabilidade quando o erro inevitável recair sobreResolver

Questão de Direito PenalTribunal de Justiça – - PI (TJPI/PI) 2016 - Analista Judiciário Área Judiciária - Oficial de Justiça e Avaliador

Enunciado

Continue estudando Direito Penal