Questão de Direito EleitoralTribunal de Justiça – - PR (TJPR/PR) 2014 - Juiz Substituto - Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC - PR)
Enunciado
João, com vinte anos de idade completados em maio do ano da eleição municipal, registra seu pedido de candidatura ao cargo de prefeito de uma pequena cidade do interior. João era emancipado. Ninguém impugna seu registro de candidatura que, ao final, é deferido. Cuidando-se de impugnação ao registro de candidatura, é CORRETO afirmar que:
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- CESPE CEBRASPE2023Quanto ao requisito temporal, é considerada propaganda eleitoral antecipada aquela realizada, no ano da eleição, antes do diaResolver
- CESPE CEBRASPE2023Tendo como referência o modelo de financiamento de campanhas no Brasil, assinale a opção correta.Resolver
- CESPE CEBRASPE2023Com base nos dispositivos da Lei n.º 9.504/1997 que relacionam condutas vedadas aos agentes públicos em campanhas eleitorais, com a finalidade de garantir a igualdade de oportunidades entre os candidatos nesses pleitos, assinale a opção corResolver
- CESPE CEBRASPE2023Tendo em vista as inovações legislativas feitas no Brasil, desde 1995, com o objetivo de incrementar a participação feminina na política, julgue o próximo item. Os dados das eleições brasileiras realizadas desde 1995 comprovam o sucesso daResolver