Questão de Direito EleitoralTSE - Analista Judiciário - Área Judiciária
Enunciado
No desenrolar do processo eleitoral para a Prefeitura de Arvoredo, o candidato a prefeito teve o registro indeferido, tendo sido deferido o registro do candidato a vice-prefeito. O partido Delta, do qual fazem parte, quer que o candidato a vice-prefeito assuma a candidatura para prefeito. Neste caso,
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- CESPE CEBRASPE2023Quanto ao requisito temporal, é considerada propaganda eleitoral antecipada aquela realizada, no ano da eleição, antes do diaResolver
- CESPE CEBRASPE2023Tendo como referência o modelo de financiamento de campanhas no Brasil, assinale a opção correta.Resolver
- CESPE CEBRASPE2023Com base nos dispositivos da Lei n.º 9.504/1997 que relacionam condutas vedadas aos agentes públicos em campanhas eleitorais, com a finalidade de garantir a igualdade de oportunidades entre os candidatos nesses pleitos, assinale a opção corResolver
- CESPE CEBRASPE2023Tendo em vista as inovações legislativas feitas no Brasil, desde 1995, com o objetivo de incrementar a participação feminina na política, julgue o próximo item. Os dados das eleições brasileiras realizadas desde 1995 comprovam o sucesso daResolver