João adquiriu determinado produto, vindo a constatar que ele possuía vício aparente. Nesse caso, o direito do consumidor de reclamar do vício caduca em A) 90 dias, tratando-se de produto durável, contado o prazo a partir da data da entrega efetiva do produto. B) 30 dias, tratando-se produto durável, contado o prazo a partir da data da entrega efetiva do produto. C) 30 dias, tratando-se de produto não durável, contado o prazo a partir da data em que constatado o vício pelo consumidor. D) 90 dias, tratando-se de produto não durável, contado o prazo a partir da data da entrega efetiva do produto. E) 90 dias, tratando-se de produto durável, contado o prazo a partir da data em que constatado o vício pelo consumidor.

Questão de Direito do ConsumidorTribunal de Justiça – - PE (TJPE/PE) 2015 - Juiz Substituto

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João adquiriu determinado produto, vindo a constatar que ele possuía vício aparente. Nesse caso, o direito do consumidor de reclamar do vício caduca em

90 dias, tratando-se de produto durável, contado o prazo a partir da data da entrega efetiva do produto.

30 dias, tratando-se produto durável, contado o prazo a partir da data da entrega efetiva do produto.

30 dias, tratando-se de produto não durável, contado o prazo a partir da data em que constatado o vício pelo consumidor.

90 dias, tratando-se de produto não durável, contado o prazo a partir da data da entrega efetiva do produto.

90 dias, tratando-se de produto durável, contado o prazo a partir da data em que constatado o vício pelo consumidor.

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Gabarito oficial: alternativa A

90 dias, tratando-se de produto durável, contado o prazo a partir da data da entrega efetiva do produto.

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