Bartholomeu, dois meses antes de se eleger a deputado federal, cometeu crime de homicídio contra seu desafeto. O crime, no entanto, só foi descoberto após a diplomação. À luz das imunidades parlamentares, Bartholomeu: A) terá imunidade formal em relação ao processo, considerando que o crime fora descoberto após a diplomação. B) não terá imunidade formal em relação ao processo, mas haverá deslocamento de competência para o STF. C) não terá imunidade formal em relação ao processo, sendo julgado pela justiça de primeiro grau. D) terá imunidade formal em relação ao processo, mas não em relação à prisão. E) terá imunidade formal em relação ao processo sendo sustada a ação penal.

Questão de Direito ConstitucionalPolícia Civil - AC 2017 - Escrivão de Polícia Civil -

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Bartholomeu, dois meses antes de se eleger a deputado federal, cometeu crime de homicídio contra seu desafeto. O crime, no entanto, só foi descoberto após a diplomação. À luz das imunidades parlamentares, Bartholomeu:

terá imunidade formal em relação ao processo, considerando que o crime fora descoberto após a diplomação.

não terá imunidade formal em relação ao processo, mas haverá deslocamento de competência para o STF.

não terá imunidade formal em relação ao processo, sendo julgado pela justiça de primeiro grau.

terá imunidade formal em relação ao processo, mas não em relação à prisão.

terá imunidade formal em relação ao processo sendo sustada a ação penal.

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Gabarito oficial: alternativa B

não terá imunidade formal em relação ao processo, mas haverá deslocamento de competência para o STF.

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