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Questão de Direito ConstitucionalTribunal de Justiça - MT (TJ/MT) 2016 - Analista Judiciário Área Administração

Enunciado

Sobre a nacionalidade, assinale a afirmativa INCORRETA.

Alternativas
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D

Gabarito oficial: alternativa D

São brasileiros naturalizados os estrangeiros de qualquer nacionalidade residentes no Brasil há mais de dez anos e sem condenação penal.

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