Questão de Direito ConstitucionalPrefeitura de São Luís - MA 2017 - Professor de Nível Superior/PNS A - Especialidade: Educação Infantil
Enunciado
De acordo com a Constituição Federal de 1988, é dever do Estado a garantia da educação infantil, em creche e pré-escola, às crianças com
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- FCC2018Na hipótese de o Estado extrapolar o limite de gastos com pessoal previsto em lei complementar federal, essa situaçãoResolver
- FCC2018Servidor público do sexo masculino exerce, desde 2015, cargo público efetivo de professor de ensino universitário estadual e um cargo público efetivo de médico junto a autarquia federal, não contando com tempo de serviço público anterior. ÀResolver
- FCC2018De acordo com as normas da Constituição Federal e com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal em matéria de servidores públicos,Resolver
- UEG2018Leia a situação hipotética a seguir. A União, utilizando-se de uma lei ordinária genérica, que tratava de inúmeras matérias, autorizou a instituição de uma fundação pública. Na norma, estava expresso que a área de atuação da entidade seriaResolver