Sobre as disposições constitucionais pertinentes aos índios, assinale a opção correta. A) É função institucional do Ministério Público defender judicialmente os direitos e interesses das populações indígenas. B) A União, os Estados e o Distrito Federal têm competência legislativa concorrente sobre populações indígenas. C) O Presidente da República tem a competência de autorizar, em terras indígenas, a exploração e o aproveitamento de recursos hídricos. D) Compete à Justiça do Trabalho processar e julgar a disputa sobre direitos indígenas. E) Os municípios possuem a atribuição de demarcar as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios.

Questão de Direito ConstitucionalFUNAI - Conhecimentos Gerais

Sobre as disposições constitucionais pertinentes aos índios, assinale a opção correta.

É função institucional do Ministério Público defender judicialmente os direitos e interesses das populações indígenas.

A União, os Estados e o Distrito Federal têm competência legislativa concorrente sobre populações indígenas.

O Presidente da República tem a competência de autorizar, em terras indígenas, a exploração e o aproveitamento de recursos hídricos.

Compete à Justiça do Trabalho processar e julgar a disputa sobre direitos indígenas.

Os municípios possuem a atribuição de demarcar as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios.

Ver gabarito

Gabarito oficial: alternativa A

É função institucional do Ministério Público defender judicialmente os direitos e interesses das populações indígenas.

Relatar um erro nesta questão

Mais questões da mesma disciplina para manter o ritmo.