Questão de Direito ConstitucionalInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá - AP (IFAP/AP) 2016 - Técnico em Assuntos Educacionais
Enunciado
De acordo com a CF, é correto afirmar que
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- FUNDEP Gestão de Concursos2023No que diz respeito às regras previstas na Constituição da República de 1988 sobre a educação, assinale a alternativa incorreta.Resolver
- FAUEL2023No artigo 5º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, diz que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do dirResolver
- FAUEL2023Quais são as pessoas que têm direito a uma renda básica familiar, garantida pelo poder público em programa permanente de transferência de renda? (Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, Art. 6º, parágrafo único).Resolver
- FAUEL2023Com base na constituição federal, assinale a alternativa INCORRETA.Resolver