Segundo o Código Civil, considera-se Empresário, A) quem exerce profissionalmente atividade com fins lucrativos, independentemente da atividade. B) quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços. C) quem seja sócio controlador de Sociedades Anônimas. D) quem exerce, ainda que não profissionalmente, atividade com fins lucrativos, organizada, para a execução de serviços, produção de produtos industrializados ou participando da cadeia de circulação destes produtos.

Questão de Direito CivilTribunal de Justiça - MG (TJMG/MG) 2017 - Outorga de Delegações de Notas e de Registro Área Provimento

Enunciado

Segundo o Código Civil, considera-se Empresário,

quem exerce profissionalmente atividade com fins lucrativos, independentemente da atividade.

quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços.

quem seja sócio controlador de Sociedades Anônimas.

quem exerce, ainda que não profissionalmente, atividade com fins lucrativos, organizada, para a execução de serviços, produção de produtos industrializados ou participando da cadeia de circulação destes produtos.

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Gabarito oficial: alternativa B

quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços.

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