Questão de Direito CivilTribunal de Justiça - MG (TJMG/MG) 2017 - Outorga de Delegações de Notas e de Registro Área Provimento
Enunciado
Os cônjuges podem contratar entre si sociedade,
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- CESPE2020Segundo regra geral do Código Civil, a menoridade cessa a partir do momento em que o sujeito completa dezoito anos de idade, podendo a incapacidade cessar antes disso. A incapacidade do(a) menor com dezesseis anos de idade completos cessaráResolver
- CESPE2020Henrique, estudante de dezesseis anos de idade, recentemente nomeado para emprego público, celebrou negócio jurídico com Marcos, para venda de uma motocicleta avaliada em R$ 9.000, pelos índices de mercado. Marcos, o comprador, aceitou pagaResolver
- CESPE2020De acordo com o Código Civil, assinale a opção correta, a respeito da prescrição.Resolver
- CESPE2020Acerca do início da existência legal das pessoas jurídicas de direito privado, assinale a opção correta.Resolver