Questão de Licitações e ContratosProva Analista Jurídico - APEX Brasil

A recomposição, desde que prevista no contrato, tem o fulcro de manter o equilíbrio econômico-financeiro da relação contratual.

O critério de reajuste deve retratar a variação efetiva do custo de produção.

A recomposição contratual é sinônimo de atualização monetária.

A revisão decorre de fato certo, como, por exemplo, a inflação.

Eventos imprevisíveis da natureza que provoquem alteração contratual ensejam o reajuste do contrato.