Questão de Regime Jurídico dos ServidoresOrdem dos Advogados do Brasil (OAB) - Advogado (XXV Exame de Ordem Unificado)
Enunciado
João foi aprovado em concurso público para ocupar um cargo federal. Depois de nomeado, tomou posse e entrou em exercício imediatamente. Porém, em razão da sua baixa produtividade, o órgão ao qual João estava vinculado entendeu que o servidor não satisfez as condições do estágio probatório. Considerando o Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União, à luz do caso narrado, assinale a afirmativa correta.
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