Questão de Legislação Especial FederalAssembléia Legislativa - RO - Analista Legislativo Área Pedagogia
Enunciado
Segundo a Lei nº 9394/96, que estabeleceu as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o dever do Estado com a educação escolar pública deve ser efetivado mediante a garantia
Relatar um erro nesta questão
Continue estudando Legislação Especial Federal
Mais questões da mesma disciplina para manter o ritmo.
- UFGO2018A Lei n. 10.520, de 17 de julho de 2002, divide a modalidade de licitação pregão em duas fases: preparatória e externa. Dentre as regras da fase preparatória, está a seguinte:Resolver
- UFGO2018As empresas públicas e as sociedades de economia mista deverão observar, no mínimo, os seguintes requisitos de transparência:Resolver
- FGV2018A deputada estadual Maria, à época Presidente da Assembleia Legislativa, no exercício dessa função, firmou contratação direta com determinada sociedade empresária, mediante dispensa de licitação fora das hipóteses legais. De acordo com a jResolver
- FGV2018No que concerne à ação popular, disciplinada na Lei nº 4.717/65, assinale a afirmativa correta.Resolver