Questão de Legislação Especial FederalInstituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) - Técnico I Área Educação
Enunciado
Com base nas disposições da Lei n.º 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional — LDB), julgue os itens que se seguem. O ensino da arte, especialmente no tocante a expressões regionais, é um componente curricular opcional nos níveis da educação básica, mas que, quando oferecido, contribui para o desenvolvimento cultural dos alunos.
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