Questão de Legislação Especial FederalConselho Nacional de Justiça (CNJ) - Analista Judiciário Área Administrativo - Especialidade: Pedagogia
Enunciado
Com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, julgue os itens a seguir.
O calendário escolar deve adequar-se às peculiaridades de cada sistema de ensino, podendo a carga horária prevista para o ano letivo ser reduzida.
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