Questão de Legislação Especial FederalDPU - Técnico em Assuntos Educacionais
Enunciado
A respeito da educação a distância, julgue os itens a seguir. As instituições que ofertam cursos de graduação na modalidade a distância são autônomas para decidir a respeito da necessidade ou não de atividades presenciais, de acordo com seu projeto pedagógico.
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- FUNDATEC2019O Regime Geral de Previdência Social NÃO compreende a seguinte prestação ao segurado:Resolver
- 2019No que diz respeito aos atos administrativos e à possibilidade de anulação, revogação ou convalidação desses atos, à luz da Lei n° 9.784/99, é correto afirmar que:Resolver
- CESPE2019Com base no disposto no Código de Trânsito Brasileiro, julgue os próximos itens. Se um policial rodoviário federal autuar, por infração de trânsito, um condutor de veículo em circulação no Brasil, mas licenciado no exterior, o infrator deveResolver