Questão de Legislação Especial FederalPrefeitura de Caxias do Sul - RS - Secretário de Escola

A Música constitui conteúdo obrigatório do componente curricular Arte.

O ensino da História do Brasil levará em conta as contribuições das diferentes culturas e etnias para a formação do povo brasileiro, especialmente das matrizes indígena, africana e europeia.

O Ensino Religioso, não confessional, de matrícula obrigatória ao estudante, constitui componente curricular dos horários normais das escolas públicas de Ensino Fundamental, assegurado o respeito à diversidade cultural e religiosa do Brasil e vedadas quaisquer formas de proselitismo.

Os temas como saúde, sexualidade e gênero, vida familiar e social, assim como os direitos das crianças e adolescentes, preservação do meio ambiente, nos termos da política nacional de educação ambiental, educação para o consumo, ciência e tecnologia, educação fiscal, trabalho e diversidade cultural devem permear o desenvolvimento dos conteúdos da Base Nacional Comum e da Parte Diversificada do currículo.