Questão de Legislação Especial FederalInstituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) - Analista I Área Qualquer área de Formação (Área 8)
Enunciado
Em relação ao disposto na Lei n.º 8.313/1991 (Lei Rouanet) e ao financiamento privado de projetos culturais, julgue os itens seguintes. A referida lei promove uma distribuição igualitária de recursos por todo o território nacional, em nível compatível com a participação da população do ente federativo no total da população nacional.
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