Questão de Legislação Especial FederalAgência Brasileira de Inteligência (ABIN) - Oficial Técnico de Inteligência Área Direito (Língua Inglesa)
Enunciado
Considerando o entendimento jurisprudencial dos tribunais superiores, julgue os itens que se seguem, quanto ao regime geral de previdência social (RGPS). A idade do segurado, embora não configure requisito concessório, influencia o cálculo da renda mensal inicial da aposentadoria por tempo de contribuição, ainda que seja inaplicável, na hipótese, o fator previdenciário.
Relatar um erro nesta questão
Continue estudando Legislação Especial Federal
Mais questões da mesma disciplina para manter o ritmo.
- CESPE2018A empresa Catex S.A., quando da finalização de seu resultado ao final do ano, apresentava lucro de R$ 288.500, antes do imposto sobre a renda, o qual seria de R$ 43.275. Na empresa, há acordo de participação nos resultados para empregados eResolver
- CESPE2018Conforme alteração introduzida na Lei n.º 6.404/1976 pela Lei n.º 11.638/2007, determinada demonstração contábil passou a ser optativa para as companhias abertas. A referida demonstração contábil é o(a)Resolver
- CESPE2018Considere que o estatuto de determinada companhia aberta seja omisso quanto à distribuição de dividendos. Nesse caso, a Lei n.º 6.404/1976 prevê que, após a constituição das reservas, sobre o lucro líquido do exercício, os acionistas terão Resolver
- FCC2018Em 10/11/2017, o chefe do Poder Executivo de um estado decidiu pela contratação de serviços de consultoria técnica no valor total de R$ 1.200.000,00. No entanto, nessa mesma data, o mesmo verificou que não havia dotação orçamentária específResolver