Questão de Legislação Especial FederalCompanhia de Transportes Urbanos da Grande Vitória - ES (CETURB/ES) - Analista em Transportes Área Analista em Planejamento
Enunciado
O estudo prévio de impacto ambiental (EIA) e o relatório de impacto ambiental (RIMA) são importantes instrumentos para a aplicação dos princípios do desenvolvimento sustentável e da prevenção, previstos pela Constituição Federal. A respeito desse assunto, julgue os seguintes itens. O EIA/RIMA deve ser elaborado por arquitetos ou engenheiros devidamente registrados no Conselho Regional de Arquitetura, Engenharia e Agronomia (CREA).
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