Questão de Legislação Especial FederalEscola Superior de Ciências da Saúde - DF (ESCS/DF) - Médico Multiprofissional Área Fonoaudiologia (Multiprofissional em Gestão de Políticas Públicas para a Saúde)
Enunciado
Um recém-nascido (RN), com quatro dias de idade, é levado pela mãe a uma UBS, para realizar as triagens neonatais.
No tocante ao caso clínico e aos conhecimentos correlatos, julgue os itens a seguir.
A Lei Federal no 13.002/2014 obriga que todas as maternidades e hospitais a realizem o protocolo de avaliação do frênulo labial e lingual em bebês nascidos nas próprias dependências.
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