Questão de Legislação Especial FederalInstituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) - Analista I Área Qualquer área de Formação (Área 8)
Enunciado
Em relação ao modelo de parcerias público-privadas, julgue os próximos itens. A emissão de título de desempenho (performance bond) tem o objetivo de garantir a previsibilidade do fluxo financeiro dos projetos de concessão.
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- NUCEPE2018Quanto aos crimes contra a administração pública, é CORRETO afirmar que:Resolver
- FCC2018Pedro, reincidente em crime doloso, foi denunciado perante a Vara do Júri de Sobradinho como incurso no art. 121, § 2o, inciso II, do Código Penal. Segundo a peça acusatória, em 10 de março de 2017, por motivo fútil consubstanciado em ciúmeResolver
- CESPE2018André e Bruno, companheiros de cela em determinada penitenciária, são assistidos pela Defensoria Pública do Estado de Pernambuco. André cumpre pena de seis anos por furto qualificado e tem como antecedente criminal uma condenação de um ano Resolver
- VUNESP2018Aquele que patrocina, direta ou indiretamente, interesse privado perante a administração fazendária, valendo-se da qualidade de funcionário público, pratica crimeResolver