Questão de Legislação Especial FederalDefensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul - RS (DPE/RS) - Técnico Área Apoio Especializado - Especialidade: Segurança
Enunciado
Considere quatro veículos de transporte coletivo pertencentes a uma empresa de ônibus, que ainda estão em utilização:
− veículo A
− produzido em novembro de 1997;
− veículo B
− produzido em janeiro de 1998;
− veículo C
− produzido em julho de 2001;
− veículo D
− produzido em dezembro de 2005.
Considerando que o proprietário e os fabricantes dos veículos A, B, C e D atendem completamente as disposições da Lei Federal no 10.048/2000,
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