Questão de Legislação Especial FederalSecretaria da Administração Penitenciária - SP (SAP/SP) - Analista Sociocultural Área Pedagogo
Enunciado
O Plano Nacional de Educação – PNE, aprovado pela Lei 13.005, de 2011, traz em suas diretrizes a “promoção do princípio da gestão democrática da educação pública”. Analise as afirmativas e coloque V para verdadeiro e F para falso, considerando o que está assegurando por essa Lei.
( ) Prevê o prazo de 2 anos para que Estados, Municípios e Distrito Federal aprovem leis para seus sistemas de ensino de modo a assegurar a gestão democrática.
( ) O processo de auto avaliação das escolas é parte das estratégias de aprimoramento da gestão democrática.
( ) Define a Língua Portuguesa como primeira língua e a LIBRAS como segunda língua para todos os alunos.
( ) Adoção obrigatória do Sistema Braille para as escolas da rede pública e facultativa para escolas da rede privada.
Assinale a alternativa que contém a sequência correta:
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