Questão de Legislação Especial FederalAgência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) - Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres Área Engenharia Ambiental (Com ênfase em meio ambiente)
Enunciado
Com relação ao licenciamento ambiental do CONAMA, julgue os itens subsequentes.
O relatório ambiental simplificado (RAS) foi estabelecido com o objetivo de simplificar os procedimentos para o licenciamento ambiental dos empreendimentos com impacto ambiental de pequeno porte importantes para o incremento da oferta de energia elétrica e outras fontes alternativas de energia.
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