Questão de Legislação Especial FederalPrefeitura de Rio Branco - AC - Especialista em Educação
Enunciado
Tendo o texto acima como referência inicial e considerando aspectos relevantes do ECA e da rede de proteção social brasileira, julgue os itens que se seguem.
O ECA busca assegurar ao seu público os direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte e ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.
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