Questão de Legislação Especial FederalEmpresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH (2ª edição) - Pedagogo
Enunciado
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) afirma que a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, ao preparo para o exercício da cidadania e à qualificação para o trabalho. Acerca do direito à educação, o ECA assegura às crianças e aos adolescentes o direito de revisar os critérios avaliativos junto às instâncias escolares superiores.
Relatar um erro nesta questão
Continue estudando Legislação Especial Federal
Mais questões da mesma disciplina para manter o ritmo.
- UECE2018A construção e a prática da cidadania passam pelo acesso e uso da informação, um elemento essencial, pois a consciência de deveres e direitos está relacionada com o livre acesso às informações sobre esses mesmos direitos e deveres. No que dResolver
- FCC2018Modalidade de processo de aquisição instituída em maio de 2000 por Medida Provisória e posteriormente transformada em lei, permite a aquisição de bens e serviços diversos pela Administração pública, com a utilização de recursos eletrônicos,Resolver
- CESPE2018Com relação à gestão da informação e à ética do profissional de arquivo, julgue os próximos itens. É inerente à ética do profissional de arquivo zelar pelo princípio da proveniência para manter a integridade dos documentos mantidos em arquiResolver
- 2018No final do ano de 2010, por meio da Lei nº 12.378, de 31 de dezembro de 2010, foi criado o CAU, Conselho de Arquitetura e Urbanismo, em substuição ao CREA. Ele é o órgão que regulamenta o exercício das atividades competentes à função do arResolver