Sobre a adoção de criança e adolescente, nos termos preconizados pela Lei no 8.069/1990, é correto afirmar: A) Se o adotando tiver idade igual ou superior a 10 anos de idade é necessário o seu consentimento para a adoção. B) O adotante há de ser, pelo menos, 18 anos mais velho do que o adotando. C) Falecendo o adotante no curso do procedimento, antes de prolatada a sentença, a adoção não poderá ser deferida. D) É expressamente vedada a adoção conjunta pelos divorciados e os ex-companheiros. E) O adotando deve contar com, no máximo, 18 anos à data do pedido, salvo se já estiver sob a guarda ou tutela dos adotantes.

Questão de Legislação Especial FederalDefensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul - RS (DPE/RS) - Analista Área Processual

Sobre a adoção de criança e adolescente, nos termos preconizados pela Lei no 8.069/1990, é correto afirmar:

Se o adotando tiver idade igual ou superior a 10 anos de idade é necessário o seu consentimento para a adoção.

O adotante há de ser, pelo menos, 18 anos mais velho do que o adotando.

Falecendo o adotante no curso do procedimento, antes de prolatada a sentença, a adoção não poderá ser deferida.

É expressamente vedada a adoção conjunta pelos divorciados e os ex-companheiros.

O adotando deve contar com, no máximo, 18 anos à data do pedido, salvo se já estiver sob a guarda ou tutela dos adotantes.

Ver gabarito

Gabarito oficial: alternativa E

O adotando deve contar com, no máximo, 18 anos à data do pedido, salvo se já estiver sob a guarda ou tutela dos adotantes.

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