Questão de Legislação Especial FederalInstituto Estadual de Meio Ambiente - ES (IEMA/ES) - Técnico de Recursos Hídricos Área Legislação
Enunciado
Quanto ao Código Florestal, julgue os próximos itens.
Os requisitos para a criação de uma unidade de conservação (UC) incluem consulta pública; elaboração de estudos técnicos para a determinação da localização, da dimensão e dos limites mais adequados para a UC; submissão do processo de constituição ao crivo do Poder Judiciário.
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