Questão de Direito ConstitucionalDefensoria Pública da União (DPU) (2ª edição) - Técnico em Assuntos Educacionais

Instituições públicas são bens públicos, ou seja, comunidades que se constituem como lugar de vida e não simplesmente de trabalho.

No plano imaterial, um dos elementos do bem comum é constituído pelo tríptico reconhecimento-respeito-tolerância nas relações com o outro.

No plano material, de acordo com os princípios constitucionais brasileiros, o bem comum estrutura-se em torno do direito ao acesso justo para todos à alimentação, ao alojamento, à energia, à educação, à saúde, ao transporte, à informação, à democracia e à expressão artística.

A prestação de contas é elemento específico do bem comum, pertinente a determinadas áreas de atividades.

O controle social, componente do bem comum, que os servidores públicos exercem sobre a sociedade, atende ao princípio da eficácia.