Questão de Legislação Especial FederalInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense - RJ (IFF/RJ) - Professor do Ensino Básico Área Ensino

gestão democrática do ensino público, garantia do padrão de qualidade total e valorização da experiência escolar.

garantia da eficiência e eficácia no ensino, gratuidade do ensino em estabelecimentos públicos e preparo do educando para o acesso à universidade e para o exercício da cidadania.

respeito à liberdade e à tolerância, igualdade de condições para o acesso à educação e uniformidade no modo de conceber as teorias educacionais.

liberdade para aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber e coexistência de instituições públicas e privadas.

atendimento aos educandos com necessidades especiais em instituições especializadas e garantia do padrão de qualidade na educação de jovens e adultos.