Questão de Legislação Especial Federal

Deve considerar os critérios de prioridade identificados a partir dos dados epidemiológicos, das necessidades do território e das equipes de saúde que serão apoiadas.

Leva em consideração a faixa etária e número de habitantes por metro quadrado, independente dos dados sanitários;

Deve considerar os dados sanitários e educacionais da população de cada município;

A composição de cada um dos NASF será definida pelos gestores estaduais e equipes do ministério da saúde e deve considerar os critérios de prioridade identificados a partir dos dados sócio demográficos do território que será apoiada.

Leva em consideração a verba disponível para contratações em cada localidade, sendo estipulado um valor máximo para cada equipe.