Questão de Legislação Especial FederalPrefeitura de Parauapebas - PA - Professor Nível II Área 5.a Série do Ensino Fundamental (Disciplina: Ensino Religioso)
Enunciado
Tendo em vista o que estabelece a LDB — Lei n.º 9.394/1996 — com relação à escola e ao ensino religioso, julgue os itens seguintes.
O ensino religioso é de matrícula obrigatória.
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