A Lei Maria da Penha considera violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial, A) desde que ocorra em situação de coabitação com o agressor. B) desde que ocorra em situação de coabitação e o agressor mantenha relação íntima de afeto com a vítima. C) caso ocorrida no âmbito da família, desde que haja coabitação e exista união por laços naturais. D) desde que ocorra no âmbito familiar, independentemente de coabitação, mas em razão de relação íntima com o homem agressor. E) caso ocorrida no âmbito da unidade doméstica, abrange o agressor esporadicamente agregado ao espaço de convívio permanente entre as pessoas.

Questão de Legislação Especial FederalDefensoria Pública do Estado de Amazonas - AM (DPE/AM) - Analista Jurídico de Defensoria Área Ciências Jurídicas

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A Lei Maria da Penha considera violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial,

desde que ocorra em situação de coabitação com o agressor.

desde que ocorra em situação de coabitação e o agressor mantenha relação íntima de afeto com a vítima.

caso ocorrida no âmbito da família, desde que haja coabitação e exista união por laços naturais.

desde que ocorra no âmbito familiar, independentemente de coabitação, mas em razão de relação íntima com o homem agressor.

caso ocorrida no âmbito da unidade doméstica, abrange o agressor esporadicamente agregado ao espaço de convívio permanente entre as pessoas.

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Gabarito oficial: alternativa E

caso ocorrida no âmbito da unidade doméstica, abrange o agressor esporadicamente agregado ao espaço de convívio permanente entre as pessoas.

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