Questão de Legislação Especial FederalInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) - Professor Área Políticas Escolar - FUundação de Apoio à Educação e ao desenvolvimento Tecnológico do RN (FUNCERN)

elaborar planos decenais com base no Plano Nacional de Educação e mapear a demanda para os diferentes níveis da educação básica.

assegurar que, em três anos, fossem estabelecidas as diretrizes curriculares e o Projeto Pedagógico de todas as escolas.

aderir ao Plano de Metas Compromisso Todos Pela Educação e elaborar seus respectivos Planos de Ações Articuladas.

mapear a população analfabeta em suas esferas, visando a instrumentalizar o planejamento da oferta para EJA.