Questão de Legislação Especial FederalInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) - Professor Área Políticas Escolar - FUundação de Apoio à Educação e ao desenvolvimento Tecnológico do RN (FUNCERN)

promoção da avaliação periódica da qualidade de atuação dos professores; ampliação da oferta de cursos superiores noturnos; orientação de processos de certificação das instituições formadoras; e criação de cursos de ensino médio destinados à formação de pessoal de apoio.

mapeamento do diagnóstico da demanda de habilitação de professores leigos em todos os sistemas de ensino; desenvolvimento de programas de educação a distância; e admissão de professores e demais profissionais de educação que possuam a qualificação exigida pela LDB/1996.

aperfeiçoamento do sistema nacional de avaliação do ensino superior; indução de processos próprios de autoavaliação das instituições de ensino superior; elevação da taxa de conclusão dos cursos de ensino superior; e promoção da melhoria da qualidade dos cursos de pedagogia e demais licenciaturas.

elevação da taxa de matrícula no ensino superior; consolidação de uma política nacional de formação dos profissionais da educação básica; formação, em nível de pós-graduação, de 50% dos professores da educação básica; e valorização profissional, por meio do aumento da remuneração e desenvolvimento de planos de carreira.