Questão de Legislação Especial FederalTribunal de Justiça - SP (TJSP/SP) (3ª edição) - Escrivão de Polícia Civil
Enunciado
Considere a seguinte situação hipotética: “A” recebe autorização da Prefeitura Municipal de São Paulo para grafitar um prédio de sua propriedade e, durante a execução do trabalho, amplia seu grafite e consta, propositalmente, sua manifestação artística nos muros de um monumento tombado em virtude do seu valor histórico. Diante dessa situação, é correto afirmar que
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