Questão de Legislação Especial FederalSecretaria de Estado de Educação - AL (SEDUC/AL) - Professor Área Artes
Enunciado
No que se refere à arte na perspectiva da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue os itens seguintes. O ensino da arte deverá ser ministrado com base nos princípios da liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber.
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- CESPE CEBRASPE2021Considerando a ética na administração pública e a legislação pertinente, julgue o item a seguir. Se uma pessoa propuser ação judicial contra ato da Diretoria Executiva da CODEVASF, a companhia deverá assegurar aos seus integrantes a defesaResolver
- CESPE CEBRASPE2021Considerando a ética na administração pública e a legislação pertinente, julgue o item a seguir. Violará o Código de Conduta Ética e Integridade da CODEVASF o agente público com poder de direção nessa companhia que nomear um primo para exeResolver
- CESPE CEBRASPE2021Julgue o próximo item quanto a compras governamentais, gerenciamento de estoques, governabilidade, governança, organizações sociais e agências executivas. É permitido a pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos e com atividadeResolver