A Lei nº. 10.741, de 1º de outubro de 2003, dispõe sobre o Estatuto do Idoso, nas disposições preliminares assegura ao idoso: A) o direito ao respeito e a inviolabilidade de sua integridade física; B) participar da vida familiar e comunitária; C) o gozo de todos os direitos fundamentais inerentes a pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral; D) o direito a liberdade entre outros; E) a participação na vida política, na forma da lei.

Questão de Legislação Especial FederalCompanhia de Desenvolvimento do Estado de Roraima - RR (CODESAIMA/RR) - Assistente Social -

A Lei nº. 10.741, de 1º de outubro de 2003, dispõe sobre o Estatuto do Idoso, nas disposições preliminares assegura ao idoso:

o direito ao respeito e a inviolabilidade de sua integridade física;

participar da vida familiar e comunitária;

o gozo de todos os direitos fundamentais inerentes a pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral;

o direito a liberdade entre outros;

a participação na vida política, na forma da lei.

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Gabarito oficial: alternativa C

o gozo de todos os direitos fundamentais inerentes a pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral;

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