No Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) consta direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral, assegurando as condições para o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social em condições de liberdade e de dignidade. Nesta direção, no trabalho junto a este segmento, o assistente social reafirma sua atuação em prol A) de políticas públicas para as crianças, os adolescentes e seus familiares. B) da punição do ato infracional cometido por adolescentes com base no Código Civil brasileiro. C) de ações altruístas na garantia de patamares mínimos de bem-estar a toda sociedade infantojuvenil. D) de critérios de seleção para ampliar o acesso universal aos benefícios sociais.

Questão de Legislação Especial FederalProva Assistente social - UFG

Enunciado

No Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) consta direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral, assegurando as condições para o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social em condições de liberdade e de dignidade. Nesta direção, no trabalho junto a este segmento, o assistente social reafirma sua atuação em prol

de políticas públicas para as crianças, os adolescentes e seus familiares.

da punição do ato infracional cometido por adolescentes com base no Código Civil brasileiro.

de ações altruístas na garantia de patamares mínimos de bem-estar a toda sociedade infantojuvenil.

de critérios de seleção para ampliar o acesso universal aos benefícios sociais.

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Gabarito oficial: alternativa A

de políticas públicas para as crianças, os adolescentes e seus familiares.

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