Questão de Legislação Estadual, Distrital e MunicipalPrefeitura de Vitória - ES (2ª edição) - Técnico Área Edificação
Enunciado
Mediante condições específicas, o município de Vitória fornecerá informações ou consentirá a execução e a implantação de obras e serviços. A respeito dessa atividade, julgue os itens que se seguem.
O alvará de alinhamento e nivelamento deverá ser fornecido pelo técnico responsável pelo projeto.
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