É uma das competências do Conselho Municipal do Meio Ambiente de Salvador - COMAM Lei Nº 6.916/2005 A) gerenciar as áreas verdes da cidade. B) analisar e aprovar projetos de empreendimentos e de atividades que possuam envolvimento ambiental, em conformidade com a Lei de Parcelamento do solo. C) articular as ações ambientais na esfera metropolitana, regional e nacional. D) estabelecer as condições para a defesa e a ocupação de áreas, sítios ou zonas do Município, de acordo com a legislação urbanística e ambiental em vigor. E) emitir projetos específicos e laudos técnicos.

Questão de Legislação Estadual, Distrital e MunicipalCâmara de Salvador - BA - Analista Legislativo Área Assessoria Técnica à Comissão de Planejamento Urbano

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É uma das competências do Conselho Municipal do Meio Ambiente de Salvador - COMAM Lei Nº 6.916/2005

gerenciar as áreas verdes da cidade.

analisar e aprovar projetos de empreendimentos e de atividades que possuam envolvimento ambiental, em conformidade com a Lei de Parcelamento do solo.

articular as ações ambientais na esfera metropolitana, regional e nacional.

estabelecer as condições para a defesa e a ocupação de áreas, sítios ou zonas do Município, de acordo com a legislação urbanística e ambiental em vigor.

emitir projetos específicos e laudos técnicos.

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Gabarito oficial: alternativa D

estabelecer as condições para a defesa e a ocupação de áreas, sítios ou zonas do Município, de acordo com a legislação urbanística e ambiental em vigor.

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