A concessão da Outorga de Águas no Estado de Minas Gerais, referente às águas que nascem e deságuam dentro dos limites do território mineiro, está a cargo A) do IGAM, exceto para a geração de energia elétrica. B) da Secretaria de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente. C) da EMATER-MG, para usos agrícolas. D) da COPASA, para todos os usos.

Questão de Legislação Estadual, Distrital e MunicipalProva Engenheiro de Meio Ambiente Júnior - CEMIG - MG

Enunciado

A concessão da Outorga de Águas no Estado de Minas Gerais, referente às águas que nascem e deságuam dentro dos limites do território mineiro, está a cargo

do IGAM, exceto para a geração de energia elétrica.

da Secretaria de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente.

da EMATER-MG, para usos agrícolas.

da COPASA, para todos os usos.

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Gabarito oficial: alternativa A

do IGAM, exceto para a geração de energia elétrica.

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